5015796-80.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.241,48

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JORGE LUIS FARIAS BICALHO VALENZUELA

CPF 000.***.***-80

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

MURILO AVILA CAVALCANTE DE MENDONCA

OAB/GO 61592•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de JORGE LUIS FARIAS BICALHO VALENZUELA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:37

Juntada de Petição de réplica

17/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de recurso inominado

13/03/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 03:17

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: JORGE LUIS FARIAS BICALHO VALENZUELA Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 450, CAIXA 3, Araçá, LINHARES - ES - CEP: 29901-435 Advogado do(a) AUTOR: MURILO AVILA CAVALCANTE DE MENDONCA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5015796-80.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/02/2026, 18:22

Processo Inspecionado

27/02/2026, 18:01

Julgado procedente em parte do pedido de JORGE LUIS FARIAS BICALHO VALENZUELA - CPF: 000.227.942-80 (AUTOR).

27/02/2026, 18:01

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 14:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2026 13:45, Linhares - 1º Juizado Especial Cível.

05/02/2026, 16:11

Expedição de Termo de Audiência.

05/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de réplica

04/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de contestação

03/02/2026, 16:43

Documentos

Parecer em PDF

•17/03/2026, 11:47

Sentença

•27/02/2026, 18:01

Sentença

•27/02/2026, 18:01

Informações

•14/01/2026, 11:21