5041641-06.2023.8.08.0024

Tutela Antecipada AntecedenteRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.957.103,72

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Partes do Processo

NADINY SCHULZ EDUARDO CORDEIRO

CPF 135.***.***-97

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRO BATISTA

OAB/ES 25605•Representa: ATIVO

FERNANDA VICKY NATARIO SILVEIRA BALTAZAR

OAB/AL 19897•Representa: ATIVO

GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA

OAB/AL 14321•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de NADINY SCHULZ EDUARDO CORDEIRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de NADINY SCHULZ EDUARDO CORDEIRO em 18/12/2025 23:59.

09/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

08/03/2026, 03:24

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

08/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

08/03/2026, 03:24

Publicado Intimação - Diário em 26/11/2025.

08/03/2026, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NADINY SCHULZ EDUARDO CORDEIRO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5041641-06.2023.8.08.0024 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) VISTOS ETC... Trata-se de

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 19:23

Julgado improcedente o pedido de NADINY SCHULZ EDUARDO CORDEIRO - CPF: 135.327.837-97 (REQUERENTE).

26/02/2026, 16:10

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de alegações finais

15/12/2025, 17:59

Expedição de Intimação eletrônica.

24/11/2025, 16:59

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 16:10

Despacho

•16/11/2025, 10:04

Despacho

•22/08/2025, 13:47

Despacho

•28/01/2025, 18:42

Despacho

•20/09/2024, 18:18

Documento de comprovação

•29/07/2024, 14:53

Documento de comprovação

•29/07/2024, 14:53

Documento de comprovação

•29/07/2024, 14:53

Decisão

•16/04/2024, 13:40

Despacho

•11/12/2023, 15:21