5025387-26.2021.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 19.107,12

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

AMARILDO DE OLIVEIRA

CPF 055.***.***-48

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIELE MOREIRA SOUZA

OAB/ES 22427•Representa: ATIVO

FELIPE ANTONIO RUY BUARQUE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 15:48

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de AMARILDO DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

03/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

03/03/2026, 00:19

Publicado Despacho em 17/11/2025.

03/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AMARILDO DE OLIVEIRA PERITO: FELIPE ANTONIO RUY BUARQUE REQUERIDO: INSTITUTO NACION Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 5025387-26.2021.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 19:33

Julgado improcedente o pedido de AMARILDO DE OLIVEIRA - CPF: 055.894.507-48 (REQUERENTE).

25/02/2026, 14:57

Conclusos para despacho

25/02/2026, 13:52

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 14:57

Despacho

•11/11/2025, 14:09

Despacho

•30/10/2025, 15:20

Decisão

•07/05/2025, 14:40

Despacho

•13/02/2024, 13:23

Decisão - Mandado

•19/04/2022, 16:47

Decisão - Mandado

•18/11/2021, 13:36