5000623-42.2023.8.08.0044

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Santa Teresa - Vara Única

Partes do Processo

JOSE CARLOS RUDIO

CPF 860.***.***-91

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO

OAB/ES 20762•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RUDIO em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 15:32

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOSE CARLOS RUDIO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: ALEXSANDRO RUDIO BROETTO - ES20762 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 5000623-42.2023.8.08.0044 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de embargos de declaração opostos

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

02/03/2026, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOSE CARLOS RUDIO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: ALEXSANDRO RUDIO BROETTO - ES20762 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 5000623-42.2023.8.08.0044 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de embargos de declaração opostos

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2026, 14:14

Conclusos para decisão

29/10/2025, 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2025, 19:55

Juntada de Ofício

27/06/2025, 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2025, 18:35

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 14:14

Decisão

•27/02/2026, 14:14

Sentença

•06/06/2025, 05:34

Sentença

•06/06/2025, 05:34

Despacho

•19/08/2024, 14:10

Despacho

•19/12/2023, 18:35

Decisão

•30/08/2023, 13:58

Despacho

•15/06/2023, 17:55