0026128-50.2019.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

PAMELA GLAZAR STOINSKI

Autor

RONILSON SALES VIANA

Terceiro

LUCIANO SILVEIRA MAGALHAES

Terceiro

NATAN CORREA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATAS SANTOS COSTA

OAB/ES 39428•Representa: PASSIVO

EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/ES 43156•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2026, 00:59

Juntada de certidão

29/03/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 21:30

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para RONILSON SALES VIANA - CPF: 031.214.226-93 (REU).

11/03/2026, 08:57

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 14:49

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de LUCIANO SILVEIRA MAGALHAES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de RONILSON SALES VIANA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:51

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:51

Juntada de certidão

05/03/2026, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RONILSON SALES VIANA, LUCIANO SILVEIRA MAGALHAES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capita Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Secretaria Inteligente Equipe de Atendimento Criminal Avenida Carapebus, 226, São Geraldo, Serra/ES, CEP: 29161-269 Telefone:(27) 3357-4542 PROCESSO Nº 0026128-50.2019.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

02/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2026, 22:58

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 21:04

Termo de Audiência com Ato Judicial

•10/09/2024, 12:44

Termo de Audiência com Ato Judicial

•19/02/2024, 18:12