0000464-51.2023.8.08.0056

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

AILTON HEASE

Terceiro

FLAVIANA JASTROW MOTA

Terceiro

FLAVIANA JASTROW MOTA

CPF 181.***.***-62

Reu

FLAVIANA JASTROW MOTA

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES BONELI GONCALVES

OAB/ES 16521•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

12/05/2026, 17:27

Juntada de Ofício

07/05/2026, 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara.

29/04/2026, 14:16

Recebidos os autos

29/04/2026, 14:16

Realizado cálculo de custas

29/04/2026, 14:16

Realizado Cálculo de Multa Penal FLAVIANA JASTROW MOTA - CPF: 181.106.487-62 (REU)

29/04/2026, 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

17/04/2026, 16:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/04/2026, 16:28

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para FLAVIANA JASTROW MOTA - CPF: 181.106.487-62 (REU).

16/04/2026, 18:30

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de FLAVIANA JASTROW MOTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

07/03/2026, 02:22

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

07/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 PROCESSO Nº 0000464-51.2023.8.08.0056 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INTIMAÇÃO DJEN Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Santa Maria de Jetibá - 2ª Vara, foi encaminhada a intimação à defesa técnica constituída para ciência da Sentença ID nº 88048042. Santa Maria de Jetibá, 13 de fevereiro de 2026

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

28/02/2026, 19:17

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 12:35

Sentença

•29/12/2025, 19:34

Despacho

•16/05/2025, 18:54

Despacho

•07/04/2025, 14:07

Despacho

•14/03/2025, 15:07

Despacho

•13/03/2025, 21:42

Termo de Audiência com Ato Judicial

•11/11/2024, 16:33

Despacho

•17/07/2024, 18:17

Termo de Audiência com Ato Judicial

•13/06/2024, 19:37

Decisão

•13/03/2024, 13:51