5001951-58.2024.8.08.0048

Acao Penal Procedimento SumarissimoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-90

Autor

A SOCIEDADE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:37

Publicado Edital - Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5001951-58.2024.8.08.0048. Autor: AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado:REU: WERLE Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574550 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS Nº DO AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

28/02/2026, 21:07

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 15:30, Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.

07/07/2025, 23:13

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

02/07/2025, 15:30

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

02/07/2025, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 18:38

Conclusos para decisão

17/06/2025, 13:59

Documentos

Petição (outras)

•15/04/2026, 16:44

Decisão

•30/06/2025, 18:38

Decisão

•21/03/2025, 14:55

Termo de Audiência com Ato Judicial

•28/05/2024, 20:14

Despacho

•02/05/2024, 17:52

Termo de Audiência com Ato Judicial

•16/04/2024, 17:36

Despacho

•07/03/2024, 14:28