5001121-77.2023.8.08.0032

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Mimoso do Sul - 1ª Vara

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Partes do Processo

RITA DE FATIMA LEITE SOARES

CPF 071.***.***-01

Autor

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LOHANA DE LIMA CALCAGNO

OAB/ES 36117•Representa: ATIVO

HENRIQUE BATISTA MOFATI

OAB/ES 38987•Representa: ATIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 12:22

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de RITA DE FATIMA LEITE SOARES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:16

Publicado Intimação - Diário em 06/04/2026.

08/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Expedição de Intimação eletrônica.

01/04/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de decisão

29/03/2026, 13:39

Recebidos os autos

29/03/2026, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INÉRCIA QUANTO À PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. NULIDADE CONTRATUAL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO SIMPLES ATÉ 30/03/2021 E EM DOBRO APÓS ESSA DATA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por Banco BMG S.A. contra sentença que, em ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos mo

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INÉRCIA QUANTO À PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. NULIDADE CONTRATUAL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO SIMPLES ATÉ 30/03/2021 E EM DOBRO APÓS ESSA DATA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por Banco BMG S.A. contra sentença que, em ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos mo

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/06/2025, 18:32

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 15:27

Decisão

•25/07/2025, 13:03

Despacho

•25/06/2025, 15:17

Sentença

•05/05/2025, 20:28

Despacho

•25/11/2024, 10:40

Despacho

•26/08/2024, 19:25

Decisão

•13/06/2024, 14:51

Despacho

•25/03/2024, 10:14

Despacho

•19/12/2023, 09:06

Decisão

•23/10/2023, 17:31