5011226-79.2023.8.08.0011

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cachoeiro De Itapemirim - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

EMANUELLE RIZZO DE JESUS

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO ANGELO CREMASCHI

OAB/ES 6050•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO DE OLIVEIRA CUNHA e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5011226-79.2023.8.08.0011 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

29/09/2025, 12:56

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

29/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de apelação

04/08/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 12:15

Recebidos os autos

15/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 10:59

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

16/06/2025, 15:45

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

16/06/2025, 15:45

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:26

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 18:06

Despacho

•21/05/2025, 16:26

Despacho

•21/05/2025, 16:26

Despacho

•12/12/2024, 15:06

Despacho

•03/07/2024, 17:53

Certidão

•14/06/2024, 19:13

Termo de Audiência com Ato Judicial

•28/02/2024, 17:39

Despacho

•09/02/2024, 19:02

Despacho

•04/12/2023, 18:05

Decisão

•11/10/2023, 15:39

Despacho

•04/10/2023, 16:28

Decisão

•15/09/2023, 13:07