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0025793-50.2012.8.08.0024

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho
Partes do Processo
NILSON JOSE DE SOUZA
CPF 013.***.***-08
Autor
NILSON JOSE DE SOUZA
Autor
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Terceiro
Advogados / Representantes
FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDES
OAB/ES 18816Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1022, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. A despeito de ter a parte irresignada apontado mácula na decisão, vislumbra-se, em verdade, apenas pretender a rediscussão de matéria já decidida, ao que não se presta a via eleita. II. Recurso conhecido e desprovido.

02/03/2026, 00:00

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

25/07/2025, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/03/2025, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/11/2024, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/11/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2024, 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:15

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:55

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de apelação

19/08/2024, 15:14
Documentos
Sentença
06/06/2024, 21:49
Despacho
15/12/2023, 17:11