5000473-39.2023.8.08.0019

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 19.392,50

Orgao julgador

Ecoporanga - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

RAIMUNDA FLORENTINO LIMA

CPF 955.***.***-72

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A.

Terceiro

ITAU GESTAO DE VENDAS LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS FERNANDES SOUZA

OAB/ES 25803•Representa: ATIVO

EVANDRO BAETA AMARAL

OAB/ES 26968•Representa: ATIVO

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

29/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de relatório

29/03/2026, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIDA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA CASSADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por instituição financeira em face de sentença que, nos autos de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais, julgou p

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIDA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA CASSADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por instituição financeira em face de sentença que, nos autos de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais, julgou p

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/04/2025, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/04/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

07/04/2025, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.

07/04/2025, 00:03

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:53

Decorrido prazo de RAIMUNDA FLORENTINO LIMA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:52

Juntada de Petição de apelação

25/02/2025, 10:48

Documentos

Acórdão

•20/02/2026, 16:25

Despacho

•28/11/2025, 18:53

Despacho

•01/09/2025, 14:06

Despacho

•18/08/2025, 17:26

Despacho

•18/08/2025, 16:24

Sentença

•04/02/2025, 09:46

Sentença

•04/02/2025, 09:46

Despacho

•18/07/2024, 06:36

Decisão

•25/05/2023, 18:33