0016688-79.2013.8.08.0035

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2013

Valor da Causa

R$ 97.788,34

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

NILSON BATISTA MIRANDA GOMES

Autor

NILSON BATISTA MIRANDA GOMES

Terceiro

FABIANA KUCHT TRINDADE

Terceiro

AMADEU MARTINS TRINDADE JUNIOR

CPF 499.***.***-68

Reu

FABIANA KUCHT TRINDADE

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS

OAB/ES 9542•Representa: ATIVO

ELIAS MELOTTI JUNIOR

OAB/ES 8692•Representa: PASSIVO

EDUARDA DE OLIVEIRA TRINDADE

OAB/MG 157324•Representa: PASSIVO

PAULA GAVA FERREIRA BASTOS

OAB/ES 25710•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. CULPA DOS VENDEDORES. RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. IMPEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. DEVER DE BOA-FÉ OBJETIVA. VIOLAÇÃO. CLÁUSULA PENAL. INCIDÊNCIA. DANO MORAL CONFIGURADO. JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta em face de sen

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/11/2024, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/11/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 11:36

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:53

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:52

Decorrido prazo de NILSON BATISTA MIRANDA GOMES em 07/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:14

Decorrido prazo de NILSON BATISTA MIRANDA GOMES em 07/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:12

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2023, 10:45

Juntada de Petição de apelação

30/11/2023, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2023, 17:43

Documentos

Despacho

•06/08/2024, 11:36

Despacho

•14/03/2024, 16:53

Sentença

•06/11/2023, 17:43

Sentença

•06/11/2023, 17:40

Sentença

•30/10/2023, 13:39