5001032-93.2023.8.08.0019

MonitóriaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 79.168,52

Orgao julgador

Ecoporanga - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

CNPJ 28.***.***.0001-00

Autor

BANDES

Terceiro

BANDES

ALCUNHA

ENI LUIZ FRANCA PEREIRA

CPF 808.***.***-87

Reu

DIVINO ERMOGENIO PEREIRA

CPF 943.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

CECILIA FERREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 20564•Representa: ATIVO

LAURA PERDIGAO ZIGONI

OAB/ES 34673•Representa: ATIVO

SANDOVAL ZIGONI JUNIOR

OAB/ES 4715•Representa: ATIVO

LUCAS FERNANDES SOUZA

OAB/ES 25803•Representa: PASSIVO

EVANDRO BAETA AMARAL

OAB/ES 26968•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de despacho

20/04/2026, 12:05

Recebidos os autos

20/04/2026, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO RURAL COM RECURSOS DO BNDES. COMPROVAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA EXECUÇÃO DO PROJETO. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. NOTIFICAÇÃO VÁLIDA ENVIADA AO ENDEREÇO CONTRATUAL. MULTA CONTRATUAL DEVIDA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os embargos monitórios e

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO RURAL COM RECURSOS DO BNDES. COMPROVAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA EXECUÇÃO DO PROJETO. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. NOTIFICAÇÃO VÁLIDA ENVIADA AO ENDEREÇO CONTRATUAL. MULTA CONTRATUAL DEVIDA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os embargos monitórios e

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/01/2025, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/01/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 08:24

Juntada de Petição de apelação

28/11/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 15:13

Julgado procedente o pedido de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A - CNPJ: 28.145.829/0001-00 (REQUERENTE).

24/09/2024, 10:14

Documentos

Acórdão

•20/02/2026, 16:24

Despacho

•02/04/2025, 15:15

Sentença

•24/09/2024, 10:14

Despacho

•27/03/2024, 09:31

Despacho

•25/10/2023, 15:44