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0002335-45.2018.8.08.0007
Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2025
Valor da Causa
R$ 64.500,00
Orgao julgador
Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
Processos relacionados
Partes do Processo
SAMARCO MINERACAO S.A.
CNPJ 16.***.***.0003-23
FUNDACAO RENOVA
CNPJ 25.***.***.0001-83
SAMARCO MINERACAO S.A.
MARIA CRISTINA DE AGUIAR DA CUNHA SANTOS
CPF 009.***.***-03
Advogados / Representantes
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
OAB/MG 69461•Representa: ATIVO
ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO
OAB/MG 58749•Representa: ATIVO
NEISON RICARDO DAMASCENO
OAB/MG 154450•Representa: PASSIVO
ELISEU SIQUEIRA LIMA
OAB/ES 21433•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA AGUIAR DA CUNHA SANTOS em 06/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:01Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 06/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
29/04/2026, 00:12Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.
29/04/2026, 00:12Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2026, 16:38Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:02Decorrido prazo de MARIA CRISTINA AGUIAR DA CUNHA SANTOS em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:02Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:02Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2026, 16:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 00:10Publicado Ementa em 03/03/2026.
03/03/2026, 00:10Expedição de Intimação - Diário.
01/03/2026, 12:20Expedição de Intimação - Diário.
01/03/2026, 12:20Conhecido o recurso de FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.135.507/0001-83 (APELANTE) e SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.628.281/0003-23 (APELANTE) e não-provido
23/02/2026, 12:47Juntada de certidão - julgamento
06/02/2026, 15:49Documentos
Acórdão
•23/02/2026, 12:47
Relatório
•26/11/2025, 14:35
Documento de comprovação
•10/07/2025, 14:57
Decisão
•10/03/2025, 13:15
Decisão
•31/01/2025, 16:05
Sentença
•29/12/2023, 16:23
Despacho
•08/06/2023, 13:09