5006573-86.2024.8.08.0047

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Mateus - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 00.***.***.0025-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

FABIO ALMEIDA SACRAMENTO

Terceiro

JOSENI DE ALMEIDA SANTOS SACRAMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO

OAB/CE 9497•Representa: PASSIVO

DEBORA DUARTE DE PAULA

OAB/CE 47236•Representa: PASSIVO

JORGE LUIZ DA SILVA LIMA

OAB/BA 28737•Representa: PASSIVO

LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA

OAB/ES 14589•Representa: PASSIVO

VLADIA ALBURQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITAS

OAB/ES 25286•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de alegações finais

05/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2026, 08:34

Decorrido prazo de RAMON COELHO DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de WESTER JOSE DA SILVA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:20

Conclusos para decisão

29/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de alegações finais

28/04/2026, 18:29

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 00:04

Expedição de Intimação Diário.

08/04/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão

31/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de alegações finais

31/03/2026, 14:47

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ROSA FILHO em 18/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de RAMON COELHO DOS SANTOS em 18/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:35

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 17:50

Despacho

•01/04/2026, 17:50

Decisão

•24/02/2026, 14:54

Decisão

•24/02/2026, 14:54

Despacho

•26/01/2026, 20:00

Decisão

•16/12/2025, 14:55

Despacho

•02/12/2025, 18:07

Despacho

•27/11/2025, 14:34

Certidão

•03/11/2025, 14:48

Despacho

•29/10/2025, 17:43

Decisão

•21/10/2025, 18:46

Documento de comprovação

•16/10/2025, 13:09

Documento de comprovação

•16/10/2025, 13:09

Termo de Audiência com Ato Judicial

•09/10/2025, 08:42

Decisão

•11/06/2025, 23:31