5011697-24.2025.8.08.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 7.500,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FLAVIO ANDRE DE SOUSA

CPF 034.***.***-98

Autor

ALGAR TELECOM S/A

CNPJ 71.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES DE SOUZA

OAB/ES 35857•Representa: ATIVO

WALACE SANTANA

OAB/ES 21127•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

JULIANA BEZERRA ASSIS

OAB/ES 13851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:11

Expedição de Intimação - Diário.

11/05/2026, 13:56

Processo Reativado

11/05/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 07:44

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 17:02

Transitado em Julgado em 17/03/2026 para ALGAR TELECOM S/A - CNPJ: 71.208.516/0001-74 (REU) e FLAVIO ANDRE DE SOUSA - CPF: 034.593.257-98 (AUTOR).

31/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 17:10

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de FLAVIO ANDRE DE SOUSA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:32

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de ALGAR TELECOM S/A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

07/03/2026, 03:32

Publicado Decisão em 03/03/2026.

07/03/2026, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FLAVIO ANDRE DE SOUSA REU: ALGAR TELECOM S/A Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL FERNANDES DE SOUZA - ES35857, WALACE SANTANA - ES21127 Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOU ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5011697-24.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•01/03/2026, 10:12

Decisão

•01/03/2026, 10:12

Sentença

•20/08/2025, 17:10

Decisão - Carta

•21/07/2025, 16:11

Decisão - Carta

•21/07/2025, 16:11

Despacho - Carta

•06/06/2025, 06:35