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5025513-72.2023.8.08.0035
Recurso Inominado CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
SANDRA LUIZA SOUZA MACHADO
CPF 395.***.***-72
FRANCISCO TOSTA DE ALMEIDA
CPF 096.***.***-68
BERNADETE PINHEIRO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA (ES)- IPVV
CNPJ 07.***.***.0001-27
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogados / Representantes
LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
OAB/ES 6821•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/04/2026, 16:45Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
07/04/2026, 16:45Transitado em Julgado em 06/04/2026 para BERNADETE PINHEIRO - CPF: 691.350.027-00 (RECORRENTE).
07/04/2026, 16:44Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA (ES)- IPVV em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:00Decorrido prazo de SANDRA LUIZA SOUZA MACHADO em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:02Decorrido prazo de FRANCISCO TOSTA DE ALMEIDA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:02Decorrido prazo de BERNADETE PINHEIRO em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 09:01Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.
04/03/2026, 09:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 09:01Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.
04/03/2026, 09:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 09:01Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.
04/03/2026, 09:01Expedição de intimação - diário.
02/03/2026, 08:36Expedição de intimação - diário.
02/03/2026, 08:36Documentos
Decisão
•28/02/2026, 15:54
Despacho
•01/12/2025, 16:24
Despacho
•04/08/2025, 20:21
Decisão Monocrática
•14/03/2025, 13:26
Acórdão
•31/10/2024, 17:45
Despacho
•04/10/2024, 15:05
Despacho
•19/08/2024, 22:30
Despacho
•05/08/2024, 17:35
Acórdão
•16/07/2024, 17:40
Despacho
•20/06/2024, 13:08
Sentença
•11/04/2024, 17:50
Sentença
•09/02/2024, 12:13
Despacho
•11/09/2023, 17:25