5005488-75.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 546.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Partes do Processo

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ 16.***.***.0001-61

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461•Representa: ATIVO

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508•Representa: ATIVO

JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE

OAB/ES 37461•Representa: PASSIVO

JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS

OAB/ES 37868•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

11/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 22:41

Publicado Intimação eletrônica em 04/03/2026.

04/03/2026, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SAMARCO MINERACAO S.A. AGRAVADO: MARIO ADRIANO FINK RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ROMPIMENTO DA BARRAGEM Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005488-75.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SAMARCO MINERACAO S.A. AGRAVADO: MARIO ADRIANO FINK RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ROMPIMENTO DA BARRAGEM Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005488-75.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

03/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de renúncia de prazo

02/03/2026, 17:51

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 08:42

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 08:42

Conhecido o recurso de SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.628.281/0001-61 (AGRAVANTE) e não-provido

19/12/2025, 14:48

Juntada de certidão - julgamento

18/12/2025, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 09:53

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 14:25

Acórdão

•02/03/2026, 08:42

Acórdão

•19/12/2025, 14:48

Relatório

•24/10/2025, 13:50

Decisão

•13/05/2025, 13:52

Decisão

•08/05/2025, 18:10

Documento de comprovação

•11/04/2025, 14:22

Documento de comprovação

•11/04/2025, 14:22