5005617-80.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoÔnus da ProvaProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 546.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Partes do Processo

FUNDACAO RENOVA

CNPJ 25.***.***.0001-83

Autor

MARIO ADRIANO FINK

CPF 095.***.***-24

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702•Representa: ATIVO

JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS

OAB/ES 37868•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIO ADRIANO FINK em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:01

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDACAO RENOVA AGRAVADO: MARIO ADRIANO FINK RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005617-80.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDACAO RENOVA AGRAVADO: MARIO ADRIANO FINK RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005617-80.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 09:23

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 09:23

Conhecido o recurso de FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.135.507/0001-83 (AGRAVANTE) e não-provido

19/12/2025, 14:48

Juntada de certidão - julgamento

18/12/2025, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 09:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2025, 21:54

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 16:25

Pedido de inclusão em pauta

24/10/2025, 16:25

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 09:23

Acórdão

•19/12/2025, 14:48

Relatório

•24/10/2025, 16:25

Decisão

•13/05/2025, 13:55

Decisão

•08/05/2025, 18:11

Decisão

•23/04/2025, 10:22

Documento de Identificação

•14/04/2025, 19:03