5001441-08.2025.8.08.0049

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Partes do Processo

JOSE ROBERTO LUCIO PINHEIRO

CPF 146.***.***-02

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.979.036/0001-40)

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR BATISTA VIEIRA

OAB/ES 13655•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:38

Juntada de Petição de indicação de prova

18/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de indicação de prova

06/03/2026, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE ROBERTO LUCIO PINHEIRO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: GILMAR BATISTA VIEIRA - ES13655 INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora do provimento judici Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5001441-08.2025.8.08.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

02/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 11:00

Proferida Decisão Saneadora

27/02/2026, 16:48

Processo Inspecionado

27/02/2026, 16:48

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

19/02/2026, 15:02

Conclusos para decisão

13/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de réplica

12/11/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

22/10/2025, 05:18

Publicado Intimação - Diário em 21/10/2025.

22/10/2025, 05:18

Expedição de Intimação - Diário.

17/10/2025, 11:44

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 16:48

Despacho

•13/10/2025, 22:39

Decisão

•24/07/2025, 13:07