5009377-44.2025.8.08.0030

Auto de Prisão em FlagranteFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO FREITAS DE SOUSA

OAB/ES 12709•Representa: PASSIVO

LUCIANO MORO PIGNATON

OAB/ES 40637•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2026 13:30, Linhares - 1ª Vara Criminal.

27/03/2026, 18:09

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

27/03/2026, 17:00

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de EDUARDO ALVES DOS SANTOS - CPF: 138.843.437-77 (FLAGRANTEADO)

27/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 09:38

Juntada de certidão

11/03/2026, 00:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

07/03/2026, 03:39

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

07/03/2026, 03:39

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone: (27) 3371-1876 PROCESSO Nº 5009377-44.2025.8.08.0030 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FLAGRANTEADO: EDUARDO ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) FLAGRANTEADO: LEANDRO FREITAS DE SOUSA - ES12709, LUCIANO MORO P

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

02/03/2026, 11:46

Expedição de Mandado - Intimação.

02/03/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 10:29

Processo Inspecionado

27/02/2026, 10:29

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 10:29

Decisão

•01/09/2025, 17:12

Despacho

•16/07/2025, 12:00