0014519-45.2019.8.08.0024

Remessa Necessária CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 31.009,92

Orgao julgador

005 - Gabinete Des. CARLOS SIMÕES FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

ROMILDO LOUREIRO JUNIOR

CPF 137.***.***-64

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO -

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUILHERME DA COSTA CRUZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS

OAB/ES 24886•Representa: ATIVO

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR 31310•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/08/2025, 12:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/08/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 08/08/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (PARTE RE), INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.667.012/0001-53 (PARTE RE) e ROMILDO LOUREIRO JUNIOR - CPF: 137.038.147-64 (PARTE AUTORA).

25/08/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/08/2025 23:59.

10/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de ROMILDO LOUREIRO JUNIOR em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

29/06/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 26/06/2025.

29/06/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:07

Expedição de Intimação - Diário.

24/06/2025, 14:06

Conhecido o recurso de ROMILDO LOUREIRO JUNIOR - CPF: 137.038.147-64 (PARTE AUTORA) e provido

09/06/2025, 13:23

Juntada de certidão - julgamento

04/06/2025, 20:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2025, 20:12

Documentos

Acórdão

•24/06/2025, 14:07

Acórdão

•24/06/2025, 14:05

Acórdão

•09/06/2025, 13:23

Relatório

•15/04/2025, 16:14

Despacho

•27/01/2025, 15:11

Documento de comprovação

•10/10/2024, 22:38

Documento de comprovação

•10/10/2024, 22:38

Sentença

•09/09/2024, 13:18

Documento de comprovação

•14/05/2024, 11:22

Despacho

•07/05/2024, 13:01

Documento de comprovação

•08/12/2023, 16:26

Documento de comprovação

•08/12/2023, 16:26

Despacho

•06/12/2023, 18:37

Decisão

•28/11/2023, 13:32