5012576-74.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 59.288,33

Orgao julgador

Linhares - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MATHEUS BARRETO DA SILVA

CPF 033.***.***-13

Autor

CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

CRISTAL MORADA DO LAGO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

KAIO CESAR GRASSI PIZETTO

OAB/ES 12236•Representa: ATIVO

MARCELO MAIA VIANA NUNES

OAB/ES 14627•Representa: PASSIVO

LETICIA PEREIRA VAZ DA SILVA

OAB/ES 18978•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/05/2026, 00:17

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 00:17

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 00:16

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de MATHEUS BARRETO DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

08/03/2026, 00:51

Publicado Sentença em 04/03/2026.

08/03/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MATHEUS BARRETO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: KAIO CESAR GRASSI PIZETTO - ES12236 REQUERIDO: CRISTAL MORADA DO LAGO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO MAIA VIANA NUNES - ES14627 PR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5012576-74.2025.8.08.0030

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

02/03/2026, 12:04

Julgado procedente em parte do pedido de MATHEUS BARRETO DA SILVA - CPF: 033.905.315-13 (REQUERENTE).

28/02/2026, 19:57

Processo Inspecionado

28/02/2026, 19:57

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 17:13

Documentos

Sentença

•28/02/2026, 19:57

Sentença

•28/02/2026, 19:57

Decisão

•03/12/2025, 13:08

Decisão

•03/12/2025, 13:08