5013453-07.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Autor

REGINA DE FATIMA PEREIRA

CPF 882.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP 134719•Representa: ATIVO

BERNARDO OSS GONZALEZ ALVARADO

OAB/ES 35177•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/03/2026 para BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (AGRAVANTE) e REGINA DE FATIMA PEREIRA - CPF: 882.758.255-04 (AGRAVADO).

02/05/2026, 07:53

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de REGINA DE FATIMA PEREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:01

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A AGRAVADO: REGINA DE FATIMA PEREIRA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELA CONSUMIDORA. TUTELA DE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5013453-07.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S/A AGRAVADO: REGINA DE FATIMA PEREIRA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELA CONSUMIDORA. TUTELA DE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5013453-07.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 12:34

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 12:34

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (AGRAVANTE) e provido em parte

29/12/2025, 12:46

Juntada de certidão - julgamento

18/12/2025, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 09:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2025, 21:54

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2025, 18:08

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 12:34

Acórdão

•29/12/2025, 12:46

Relatório

•16/10/2025, 18:08

Documento de comprovação

•21/08/2025, 18:11