5014422-91.2022.8.08.0011

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 22.169,76

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

Partes do Processo

LUIZ CARLOS GAMA

CPF 333.***.***-91

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA OLIVEIRA MARQUES ALVES VIEIRA

OAB/ES 36862•Representa: ATIVO

MAIRA LUIZA DOS SANTOS

OAB/ES 21348•Representa: ATIVO

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 14:19

Recebidos os autos

02/04/2026, 07:32

Juntada de Petição de relatório

02/04/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS GAMA APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. BIOMETRIA FACIAL. PR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5014422-91.2022.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS GAMA APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. BIOMETRIA FACIAL. PR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5014422-91.2022.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/10/2025, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/10/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:54

Juntada de Certidão

10/09/2025, 04:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:29

Juntada de Certidão

21/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GAMA em 04/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

17/08/2025, 03:52

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 17:10

Sentença

•09/10/2024, 16:51

Despacho

•22/08/2024, 14:33