Voltar para busca
5018470-50.2024.8.08.0035
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 15.144,47
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
HELCIO LOPES
CPF 031.***.***-03
CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA
CNPJ 38.***.***.0001-05
Advogados / Representantes
MAYRA MORESCHI OLIVEIRA
OAB/ES 38622•Representa: ATIVO
MICKAEL SILVEIRA FONSECA
OAB/DF 71832•Representa: PASSIVO
ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS
OAB/DF 22748•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de HELCIO LOPES em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
06/03/2026, 03:46Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.
06/03/2026, 03:46Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: HELCIO LOPES INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Advogado do(a) INTERESSADO: MAYRA MORESCHI OLIVEIRA - ES38622 Advogados do(a) INTERESSADO: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748, MICKAEL SILVEIRA FONSECA - DF71832 INTIMAÇÃO Por ordem do Exm. Dr. Juiz de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça E Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5018470-50.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
02/03/2026, 13:14Expedição de Certidão.
02/03/2026, 13:12Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
15/10/2025, 00:11Publicado Intimação - Diário em 13/10/2025.
15/10/2025, 00:11Expedição de Intimação - Diário.
09/10/2025, 13:40Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2025, 13:27Transitado em Julgado em 30/09/2025 para CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - CNPJ: 38.062.390/0001-05 (REQUERIDO) e HELCIO LOPES - CPF: 031.809.947-03 (REQUERENTE).
09/10/2025, 13:27Juntada de Certidão
30/09/2025, 01:15Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 01:15Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/09/2025, 15:21Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•25/09/2025, 15:21
Sentença - Carta
•11/09/2025, 16:54
Sentença - Carta
•11/09/2025, 16:54
Decisão
•24/11/2024, 10:25
Despacho
•12/06/2024, 16:28