0000118-32.2023.8.08.0014

Acao Penal Procedimento SumarioMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

MSC REPRE POR ROBERTO LOURENO DA CONCEIO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MSC REPRE POR ROBERTO LOURENO DA CONCEIO

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO COMPER DE OLIVEIRA

OAB/ES 30501•Representa: PASSIVO

BRUNA GABRIELI COMETTI

OAB/ES 38854•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 10:28

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para JUCIMARA SOARES DE ARAUJO - CPF: 105.288.157-25 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

24/03/2026, 12:40

Juntada de certidão

24/03/2026, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de JUCIMARA SOARES DE ARAUJO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de JUCIMARA SOARES DE ARAUJO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de JUCIMARA SOARES DE ARAUJO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 00:46

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

09/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RE: JUCIMARA SOARES DE ARAUJO S E N T E N Ç A OFÍCIO / MANDADO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de JUCIMARA SOARES DE ARAÚJO, qualificada nos au Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone: (27) 3770-6558 PROCESSO Nº 0000118-32.2023.8.08.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

03/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 12:39

Sentença

•24/02/2026, 12:39

Termo de Audiência com Ato Judicial

•06/11/2025, 18:56

Despacho

•28/05/2025, 13:41

Despacho

•28/05/2025, 13:41

Decisão

•17/02/2025, 18:11

Decisão

•25/11/2024, 13:41

Decisão

•19/09/2024, 13:34

Despacho

•09/01/2024, 14:36

Decisão

•27/11/2023, 14:48

Decisão

•31/10/2023, 17:45