0010154-65.2022.8.08.0048

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

EMANUEL TAPIAS DE SOUZA

Terceiro

PATRICK TAPIAS DE SOUZA

Terceiro

EMANUEL TAPIAS DE SOUZA

CPF 190.***.***-59

Reu

EMANUEL TAPIAS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA

OAB/ES 14589•Representa: PASSIVO

AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO

OAB/ES 20344•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

30/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICK TAPIAS DE SOUZA e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0010154-65.202 Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0010154-65.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

03/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/11/2025, 17:54

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

20/10/2025, 14:37

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

20/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 11:31

Juntada de Certidão

14/10/2025, 01:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:29

Juntada de certidão

02/10/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 15:09

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:51

Juntada de Petição de apelação

22/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de apelação

22/07/2025, 11:46

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 14:40

Outros documentos

•30/10/2025, 22:00

Despacho

•30/10/2025, 22:00

Outros documentos

•30/10/2025, 22:00

Despacho

•23/09/2025, 15:09

Despacho

•23/09/2025, 15:09

Despacho

•15/05/2025, 14:16

Despacho

•20/03/2025, 17:02

Decisão

•26/02/2025, 16:02