0000409-51.2015.8.08.0066

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

SOCIEDADE

Autor

JOSE APOLINARIO DE SOUZA

Terceiro

HENRIQUE MARTINS DA COSTA

Terceiro

CARLOS ALBERTO PASTER

Terceiro

Advogados / Representantes

IZABELLE GIOVANA COSTA COFFLER

OAB/ES 26567•Representa: PASSIVO

HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA

OAB/ES 9361•Representa: PASSIVO

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA

OAB/ES 14684•Representa: PASSIVO

RHUBIA DE SOUSA FRANCO

OAB/ES 31974•Representa: PASSIVO

VICTOR DINIZ DE SOUSA CAMPOS

OAB/MG 193945•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

02/04/2026, 00:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2026, 00:53

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:43

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para CARLOS ALBERTO PASTER (REU), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR) e VALBER CALDON VITOR - CPF: 080.653.897-08 (REU).

23/03/2026, 11:42

Juntada de certidão

23/03/2026, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2026, 01:31

Juntada de certidão

21/03/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 15:09

Juntada de certidão

18/03/2026, 00:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 00:30

Juntada de certidão

18/03/2026, 00:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:14

Documentos

Decisão

•15/03/2026, 18:30

Sentença

•12/02/2026, 18:29

Decisão

•21/01/2026, 10:23

Decisão

•12/11/2025, 21:37

Despacho

•16/10/2025, 10:08

Despacho

•25/07/2025, 16:54

Despacho

•22/08/2024, 13:28

Termo de Audiência com Ato Judicial

•12/08/2024, 07:43

Decisão

•12/07/2024, 17:05

Decisão

•23/04/2024, 13:53