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0002325-41.2019.8.08.0047
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
São Mateus - 1ª Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EMANOEL DE SOUZA SILVA
CPF 177.***.***-08
Advogados / Representantes
ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA
OAB/ES 16269•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 14:00, São Mateus - 1ª Vara Criminal.
04/05/2026, 16:15Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
29/04/2026, 15:40Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 15:40Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2027 15:30, São Mateus - 1ª Vara Criminal.
29/04/2026, 14:16Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2026, 03:20Juntada de certidão
19/03/2026, 03:20Juntada de Petição de petição (outras)
06/03/2026, 11:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
06/03/2026, 03:02Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.
06/03/2026, 03:02Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EMANOEL DE SOUZA SILVA Advogado do(a) REU: ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA - ES16269 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de São Mateus Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002325-41.2019.8.08.0047 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
03/03/2026, 00:00Cancelada a movimentação processual
02/03/2026, 13:52Desentranhado o documento
02/03/2026, 13:52Juntada de Certidão
02/03/2026, 13:52Expedição de Mandado - Intimação.
02/03/2026, 13:48Expedição de Intimação - Diário.
02/03/2026, 13:44Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial
•29/04/2026, 15:40
Despacho
•12/05/2025, 16:35
Despacho
•12/12/2024, 18:00
Despacho
•09/07/2024, 16:45