5006597-18.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 62.701,66

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

SAULO JUNIOR MOTA

CPF 081.***.***-09

Autor

ANNA CAROLINA CESANA

CPF 095.***.***-66

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS ANASTASIA MACIEL

OAB/MG 104006•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 17:02

Juntada de Certidão

31/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

07/03/2026, 04:44

Publicado Despacho em 04/03/2026.

07/03/2026, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SAULO JUNIOR MOTA, ANNA CAROLINA CESANA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS ANASTASIA MACIEL - MG104006 Nome: SAULO JUNIOR MOTA Endereço: Rua Aristóbulo Barbosa Leão, 500, casa 39, Mata da Pr ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574355 PROCESSO Nº 5006597-18.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

02/03/2026, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 15:22

Processo Inspecionado

27/02/2026, 15:22

Conclusos para despacho

23/02/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:09

Distribuído por sorteio

19/02/2026, 17:43

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 15:22

Despacho

•27/02/2026, 15:22

Documento de comprovação

•19/02/2026, 17:43