5015785-40.2023.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

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Partes do Processo

LEOMAR LITTIG

CPF 118.***.***-67

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

EZUS RENATO SILVA CARDOSO

OAB/ES 21583•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEONARDO LITTIG em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

08/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

08/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO LITTIG APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: EZUS RENAT Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5015785-40.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 13:51

Juntada de Certidão

01/11/2025, 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:41

Decorrido prazo de LEOMAR LITTIG em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 04:10

Publicado Intimação - Diário em 16/10/2025.

16/10/2025, 04:10

Expedição de Intimação eletrônica.

14/10/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 12:14

Recebidos os autos

11/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de decisão

11/10/2025, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/09/2024, 17:22

Documentos

Acórdão

•23/04/2025, 16:02

Decisão

•08/10/2024, 17:27

Sentença

•18/04/2024, 16:19

Sentença

•26/02/2024, 18:20

Documento de comprovação

•12/12/2023, 21:14

Despacho

•06/12/2023, 15:18

Despacho

•07/11/2023, 15:35

Despacho

•19/10/2023, 13:42

Despacho

•23/05/2023, 15:29