5000329-22.2025.8.08.0043

Crimes AmbientaisDestruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Santa Leopoldina - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

LUIZA CIRLEI GOMES

CPF 714.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO

OAB/ES 27028•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2026 13:15, Santa Leopoldina - Vara Única.

04/05/2026, 13:12

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de LUIZA CIRLEI GOMES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:41

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

27/03/2026, 15:14

Homologada a Transação

27/03/2026, 15:14

Juntada de Certidão - Intimação

27/03/2026, 13:19

Decorrido prazo de LUIZA CIRLEI GOMES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:40

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:40

Juntada de certidão

11/03/2026, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

08/03/2026, 02:11

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

08/03/2026, 02:11

Expedição de Mandado - Intimação.

03/03/2026, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.º 5000329-22.2025 Data: 02/02/2026 às 14h00min No dia e hora acima indicados, na sala de audiências do Fórum da Comarca e Cidade de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, onde se achava presente o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, Dr. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO, juntamente comigo, Luciana Rauta Armeláo, Escriturária. Pelo MM. Juiz de Direito foi determinado que fosse apregoada, na forma da lei, a presente audiência, o que foi feito. Presente

03/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 14:55

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•27/03/2026, 15:14

Termo de Audiência com Ato Judicial

•03/02/2026, 17:51

Despacho

•11/09/2025, 16:27