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5000640-95.2025.8.08.0048
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2025
Valor da Causa
R$ 23.297,04
Orgao julgador
1ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA
CPF 157.***.***-94
EDP ESCELSA
ESCELSA
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogados / Representantes
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DIAS FURTADO
OAB/ES 36562•Representa: ATIVO
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/02/2026, 14:36Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
02/02/2026, 14:36Transitado em Julgado em 21/01/2026 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRIDO) e PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 157.902.297-94 (RECORRENTE).
02/02/2026, 14:36Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 157.902.297-94 (RECORRENTE) e provido em parte
26/11/2025, 16:24Juntada de certidão - julgamento
26/11/2025, 16:05Juntada de certidão - julgamento
26/11/2025, 16:00Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2025, 15:44Publicado PAUTA 11ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N°7415 em 05/11/2025.
06/11/2025, 13:02Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/11/2025, 17:31Pedido de inclusão em pauta
30/10/2025, 17:21Pedido de inclusão em pauta
30/10/2025, 17:21Conclusos para decisão a PAULO ABIGUENEM ABIB
09/10/2025, 17:01Expedição de Certidão.
09/10/2025, 17:00Recebidos os autos
09/10/2025, 15:06Distribuído por sorteio
09/10/2025, 15:06Documentos
Acórdão
•26/11/2025, 16:24
Despacho
•30/10/2025, 17:21
Sentença
•22/07/2025, 12:54
Decisão - Mandado
•14/01/2025, 13:29