5028805-94.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ANA PAULA BELUCIO SCALDAFERRO

CPF 195.***.***-10

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEMOS

OAB/ES 40262•Representa: ATIVO

CAIO OLIVEIRA SAD ASSAF

OAB/ES 40820•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de ANA PAULA BELUCIO SCALDAFERRO em 28/01/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/12/2025 23:59.

11/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de ANA PAULA BELUCIO SCALDAFERRO em 28/01/2026 23:59.

11/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

10/03/2026, 00:40

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

10/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

10/03/2026, 00:40

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

10/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

10/03/2026, 00:40

Publicado Sentença em 26/11/2025.

10/03/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANA PAULA BELUCIO SCALDAFERRO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) REQUERENTE: CAIO OLIVEIRA SAD ASSAF - ES40820, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEMOS - ES40262 Advogado do Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355} PROCESSO Nº 5028805-94.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANA PAULA BELUCIO SCALDAFERRO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) REQUERENTE: CAIO OLIVEIRA SAD ASSAF - ES40820, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEMOS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5028805-94.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/01/2026, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/12/2025, 12:39

Sentença

•24/11/2025, 00:22

Sentença

•24/11/2025, 00:22