0015987-88.2012.8.08.0024

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2012

Valor da Causa

R$ 44.168,26

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

HELBERT GONCALVES COELHO

OAB/MG 124253•Representa: PASSIVO

VICTOR FONTAO REBELO

OAB/MG 121500•Representa: PASSIVO

CELIO MARCOS LOPES MACHADO

OAB/MG 103944•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES

OAB/ES 15965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ADV TRANSPORTES LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOSE SILVANIO CHAVES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2026, 15:32

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:02

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: ADV TRANSPORTES LTDA, JOSE SILVANIO CHAVES Advogado do(a) EXECUTADO: CELIO MARCOS LOPES MACHADO - MG103944 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 0015987-88.2012.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: ADV TRANSPORTES LTDA, JOSE SILVANIO CHAVES Advogado do(a) EXECUTADO: CELIO MARCOS LOPES MACHADO - MG103944 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 0015987-88.2012.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

02/03/2026, 14:09

Expedição de Intimação eletrônica.

02/03/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 14:08

Juntada de certidão

10/02/2026, 13:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2025, 16:35

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 16:35

Despacho

•22/04/2025, 16:31