0001361-35.2023.8.08.0006

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aracruz - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLIANA SANTOS SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLIANA SANTOS SILVA

Terceiro

DEJANIRA JOVENTINO DOS SANTOS

Terceiro

DANIEL DE OLIVEIRA SILVA

CPF 134.***.***-75

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRE BELARMINO

OAB/ES 29108•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 03:46

Publicado Sentença em 04/03/2026.

09/03/2026, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DANIEL DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) REU: ALEXSANDRE BELARMINO - ES29108 SENTENÇA 1. RELATÓRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal PROCESSO Nº 0001361-35.2023.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo em face de Daniel de Oliveira Silva, imputando-lhe a prática da infração penal

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 14:09

Realizado cálculo de custas

03/02/2026, 18:12

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional.

03/02/2026, 18:12

Recebidos os autos

03/02/2026, 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

03/02/2026, 11:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2026, 11:28

Recebidos os autos

22/01/2026, 15:30

Realizado cálculo de custas

22/01/2026, 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional.

22/01/2026, 15:30

Juntada de Certidão

16/12/2025, 00:03

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 14:09

Sentença

•25/11/2025, 12:58

Sentença

•03/11/2025, 08:13

Termo de Audiência com Ato Judicial

•11/07/2025, 15:32

Decisão

•07/07/2025, 12:32

Decisão

•13/12/2024, 15:52

Decisão

•22/03/2024, 17:07