5030802-82.2024.8.08.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

MARCIA PEGORETH ROAS DE PAULA

CPF 022.***.***-27

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 17:29

Juntada de Ofício

10/04/2026, 16:27

Transitado em Julgado em 18/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (EXECUTADO).

01/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de MARCIA PEGORETH ROAS DE PAULA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:36

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:08

Publicado Sentença em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIA PEGORETH ROAS DE PAULA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 5030802-82.2024.8.08.0024 Vistos, etc. Trat

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

02/03/2026, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 15:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/02/2026, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2026, 15:49

Documentos

Sentença

•28/02/2026, 15:49

Sentença

•28/02/2026, 15:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/10/2025, 14:44

Sentença

•23/01/2025, 16:13

Despacho

•01/08/2024, 15:29