5001575-83.2024.8.08.0012

Acao Penal Procedimento SumarioVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

CAUA DA CONCEICAO TRINDADE

Terceiro

NICOLAS RALRISON DA CONCEICAO LEMOS

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME SIQUEIRA

OAB/ES 25470•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 14:20, Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica.

05/05/2026, 13:14

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

15/04/2026, 14:18

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

15/04/2026, 14:17

Juntada de certidão

05/04/2026, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2026, 00:48

Juntada de Certidão

04/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de HERMESON DE OLIVEIRA TRINDADE em 24/03/2026 23:59.

04/04/2026, 00:42

Juntada de certidão

04/04/2026, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2026, 00:42

Juntada de Certidão

04/04/2026, 00:41

Juntada de certidão

04/04/2026, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de Cauã da Conceição Trindade em 24/03/2026 23:59.

04/04/2026, 00:41

Juntada de Certidão

04/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de Nicolas Ralrison da Conceição Lemos em 24/03/2026 23:59.

04/04/2026, 00:41

Documentos

Decisão - Mandado

•18/09/2025, 16:40

Despacho

•03/04/2025, 15:12

Decisão

•12/09/2024, 16:56