5011225-91.2023.8.08.0012

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 22.674,10

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-03

Autor

SERAFIM CABRAL DOS REIS

CPF 489.***.***-78

Autor

ANA CARLETE VETTORAZZI

CPF 093.***.***-82

Autor

MIGUEL NUNO SIMOES NUNES FERREIRA SETA

Terceiro

SERAFIM CABRAL DOS REIS

CPF 489.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709•Representa: ATIVO

VITOR PALHEIROS VIANA

OAB/ES 32005•Representa: ATIVO

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR

OAB/ES 14277•Representa: ATIVO

VITOR PALHEIROS VIANA

OAB/ES 32005•Representa: PASSIVO

CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR

OAB/ES 14277•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/07/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 28/07/2025 para ANA CARLETE VETTORAZZI - CPF: 093.385.287-82 (RECORRIDO).

29/07/2025, 13:35

Juntada de certidão - julgamento

07/07/2025, 09:24

Conhecido o recurso de SERAFIM CABRAL DOS REIS - CPF: 489.108.307-78 (RECORRENTE) e provido em parte

04/07/2025, 19:07

Conhecido o recurso de EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. - CNPJ: 03.983.431/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

04/07/2025, 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 17:09

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7320 DO DIA 17/06/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 07/07/2025.

17/06/2025, 15:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/06/2025, 17:12

Pedido de inclusão em pauta

11/06/2025, 09:44

Pedido de inclusão em pauta

11/06/2025, 09:44

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

29/05/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 10:23

Recebidos os autos

27/05/2025, 15:09

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 15:09

Documentos

Acórdão

•04/07/2025, 19:07

Despacho

•11/06/2025, 09:44

Sentença

•06/12/2024, 14:11

Decisão

•10/06/2024, 20:26

Decisão

•04/06/2024, 16:40

Despacho

•09/11/2023, 16:28