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5001848-61.2025.8.08.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2026
Valor da Causa
R$ 10.715,82
Orgao julgador
Conceição do Castelo - Vara Única
Partes do Processo
PATRICIA ALTINA DA SILVA BARBOSA
CPF 085.***.***-00
BANCO BMG S.A
BANCO BMG
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
ALINE CRISTINA REZENDE
OAB/ES 28446•Representa: ATIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2026, 10:03Conclusos para decisão
19/03/2026, 08:21Expedição de Certidão.
18/03/2026, 12:07Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2026, 20:54Juntada de Certidão
12/03/2026, 00:31Decorrido prazo de PATRICIA ALTINA DA SILVA BARBOSA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:31Juntada de Certidão
09/03/2026, 03:26Decorrido prazo de PATRICIA ALTINA DA SILVA BARBOSA em 03/12/2025 23:59.
09/03/2026, 03:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
08/03/2026, 00:57Publicado Intimação - Diário em 06/11/2025.
08/03/2026, 00:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
08/03/2026, 00:57Publicado Decisão em 04/03/2026.
08/03/2026, 00:57Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PATRICIA ALTINA DA SILVA BARBOSA Advogado do(a) REQUERENTE: ALINE CRISTINA REZENDE - ES28446 REQUERIDO: BANCO BMG SA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Afonso Cláudio - 1ª Vara RUA JOSÉ GARCIA, 32, Fórum Juiz Atahualpa Lessa, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO - ES - CEP: 29600-000 Telefone:(27) 37351331 Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por Patricia Altina da Silva Barbosa em f
03/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
02/03/2026, 14:55Declarada incompetência
27/02/2026, 17:20Documentos
Despacho
•19/03/2026, 10:03
Decisão
•27/02/2026, 17:20
Decisão
•27/02/2026, 17:20
Despacho
•31/10/2025, 19:08