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5025793-08.2025.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/02/2026 23:59.
09/03/2026, 02:50Decorrido prazo de NARCIELY BORGES SIQUEIRA em 04/02/2026 23:59.
09/03/2026, 02:50Decorrido prazo de NARCIELY BORGES SIQUEIRA em 05/03/2026 23:59.
09/03/2026, 02:50Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.
08/03/2026, 02:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
08/03/2026, 02:10Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.
08/03/2026, 02:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026
08/03/2026, 02:10Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 04:09Juntada de Petição de recurso inominado
05/03/2026, 17:19Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NARCIELY BORGES SIQUEIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REQUERENTE: ALDARY DIAS LOPES NUNES - ES33475, PEDRO HENRIQUE VICENTE REIS - ES33821 A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5025793-08.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
13/02/2026, 14:04Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2026, 17:02Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2026, 14:27Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2026, 13:22Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NARCIELY BORGES SIQUEIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogados do(a) REQUERENTE: ALDARY DIAS LOPES NUNES - ES33475, PEDRO HENRIQUE V Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 5º ANDAR, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5025793-08.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/01/2026, 00:00Documentos
Decisão
•23/01/2026, 17:02
Sentença
•14/10/2025, 12:47