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5000963-50.2025.8.08.0000
Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
Partes do Processo
TECHPARK - TECNOLOGIA & MOBILIDADE LTDA
CNPJ 11.***.***.0001-51
PPE ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS LTDA
CNPJ 26.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
SAMY CHARIFKER
OAB/PE 30514•Representa: ATIVO
MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA
OAB/DF 34184•Representa: PASSIVO
PATRICIA PEREIRA TABOADA GUIMARAES
OAB/ES 15250•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de TECHPARK - TECNOLOGIA & MOBILIDADE LTDA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:02Decorrido prazo de PPE ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS LTDA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
05/03/2026, 18:05Publicado Ementa em 04/03/2026.
05/03/2026, 18:05Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: TECHPARK – TECNOLOGIA & MOBILIDADE LTDA EMBARGADO: PPE ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1.Embargos de declaração opostos por contra acórdão que, ao negar provimento ao agravo de instrumento, manteve deci Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 5000963-50.2025.8.08.0000
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: TECHPARK – TECNOLOGIA & MOBILIDADE LTDA EMBARGADO: PPE ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1.Embargos de declaração opostos por contra acórdão que, ao negar provimento ao agravo de instrumento, manteve deci Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 5000963-50.2025.8.08.0000
03/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
02/03/2026, 15:17Expedição de Intimação - Diário.
02/03/2026, 15:17Conhecido o recurso de TECHPARK - TECNOLOGIA & MOBILIDADE LTDA - CNPJ: 11.518.017/0001-51 (AGRAVANTE) e não-provido
23/02/2026, 12:49Juntada de certidão - julgamento
06/02/2026, 15:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2026, 14:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
04/02/2026, 14:05Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2025, 19:45Processo devolvido à Secretaria
24/11/2025, 16:45Pedido de inclusão em pauta
24/11/2025, 16:45Documentos
Acórdão
•23/02/2026, 12:49
Relatório
•24/11/2025, 16:45
Acórdão
•07/07/2025, 15:28
Relatório
•29/05/2025, 16:44
Despacho
•28/01/2025, 14:29
Despacho
•27/01/2025, 18:02
Documento de comprovação
•24/01/2025, 16:48
Documento de comprovação
•24/01/2025, 16:48