5003164-50.2019.8.08.0024

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.547,66

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ 27.***.***.0001-26

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO MARFORI SAMPAIO

OAB/SP 222988•Representa: PASSIVO

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP 196524•Representa: PASSIVO

AMANDA CAVALCANTE BRITES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAPHAEL RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS MUNIZ BARRETTO

OAB/SP 324977•Representa: PASSIVO

GABRIELLA ALMEIDA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 533477•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 17:06

Transitado em Julgado em 26/03/2026 para AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. - CNPJ: 14.576.597/0001-21 (EXECUTADO) e MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.142.058/0001-26 (EXEQUENTE).

04/05/2026, 17:04

Decorrido prazo de AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Publicado Sentença em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:04

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:04

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. Nome: AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. Endereço: Avenida Andrade Neves, 2538, sala A-1, Jardim Cha Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5003164-50.2019.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. Nome: AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. Endereço: Avenida Andrade Neves, 2538, sala A-1, Jardim Cha ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5003164-50.2019.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

02/03/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 15:28

Expedição de Intimação Diário.

02/03/2026, 15:25

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 11:16

Sentença

•29/01/2026, 11:16

Sentença

•02/10/2025, 12:36

Sentença

•02/10/2025, 12:36

Despacho

•29/07/2025, 14:27

Despacho

•29/07/2025, 14:27

Decisão

•06/02/2025, 14:40

Decisão

•10/12/2024, 14:48

Despacho

•09/09/2024, 14:53

Despacho

•25/06/2024, 17:01

Decisão

•19/09/2023, 17:27

Despacho

•14/03/2023, 15:44

Despacho

•17/05/2022, 17:47

Despacho

•19/05/2021, 14:52