5004497-18.2026.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ANA PAULA DE ARAUJO MACHADO

CPF 122.***.***-94

Autor

ALEXSSANDER BELARMINO DOS SANTOS

CPF 140.***.***-78

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCYLLA TEIXEIRA MARQUES LANES

OAB/ES 31820•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:14

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 20:07

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 20:06

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de ANA PAULA DE ARAUJO MACHADO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de ALEXSSANDER BELARMINO DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:35

Juntada de Petição de recurso inominado

25/03/2026, 22:09

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANA PAULA DE ARAUJO MACHADO, ALEXSSANDER BELARMINO DOS SANTOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: PRISCYLLA T ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27)3442-8864 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5004497-18.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/03/2026, 08:56

Julgado procedente em parte do pedido de ANA PAULA DE ARAUJO MACHADO - CPF: 122.153.557-94 (REQUERENTE) e ALEXSSANDER BELARMINO DOS SANTOS - CPF: 140.609.587-78 (REQUERENTE).

13/03/2026, 08:55

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 13:00

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 08:55

Sentença

•13/03/2026, 08:55

Despacho

•10/02/2026, 14:23

Despacho

•10/02/2026, 14:22