0003928-34.2013.8.08.0024

Embargos de Terceiro CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2013

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 011 - Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Partes do Processo

EDUARDO FONSECA SANTOS

CPF 433.***.***-82

Autor

LUIS CARLOS GONCALVES

CPF 490.***.***-49

Autor

GETULIO SILVINO DE SOUSA

CPF 098.***.***-20

Autor

CIA SIDERURGICA SANTA BARBARA

CNPJ 04.***.***.0001-09

Autor

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS RIZK FILHO

OAB/ES 10995•Representa: ATIVO

REINIER PESTANA COUTINHO

OAB/ES 17163•Representa: ATIVO

JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK

OAB/ES 20185•Representa: ATIVO

JOSE EUCLIDES FERREIRA JUNIOR

OAB/ES 14002•Representa: PASSIVO

WERNER BRAUN RIZK

OAB/ES 11018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003928-34.2013.8.08.0024 APTE: MASSA FALIDA DE ICS SIDERURGIA LTDA. APDO: EDUARDO FONSECA SANTOS e OUTROS RELATOR: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação interposto por MASSA FALIDA DE ICS SIDERURGIA LTDA., eis que irresignados com a sentença de id 9843618. Sustenta o recorrente, em síntese, que: (i) a alienação do imóvel aos embargantes ocorreu sem autorização do Juízo falimentar, violando o Decreto-Lei nº 7.661/45; (ii) o imóvel jamais f

03/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/09/2024, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/09/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 12:27

Conclusos para decisão

08/09/2024, 07:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIZK FILHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de WERNER BRAUN RIZK em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:36

Decorrido prazo de REINIER PESTANA COUTINHO em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:37

Documentos

Decisão

•09/09/2024, 12:27

Sentença

•03/07/2024, 17:44

Sentença

•26/03/2024, 17:07

Despacho

•23/02/2023, 17:53