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5001349-34.2023.8.08.0038
Apelação CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 30.633,24
Orgao julgador
013 - Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
BANCO BMG S/A
HUMBERTO CARLOS CALEGARI EFFGEN
CPF 096.***.***-69
Advogados / Representantes
SIGISFREDO HOEPERS
OAB/SC 7478•Representa: ATIVO
WELLINGTON SOARES RODRIGUES
OAB/ES 19231•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/09/2024, 12:57Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
25/09/2024, 12:57Transitado em Julgado em 20/06/2024 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e HUMBERTO CARLOS CALEGARI EFFGEN - CPF: 096.534.247-69 (APELADO).
25/09/2024, 12:56Decorrido prazo de HUMBERTO CARLOS CALEGARI EFFGEN em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 01:10Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 01:11Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 01:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024, 16:11Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido
15/05/2024, 14:44Juntada de certidão - julgamento
14/05/2024, 18:22Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024, 17:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
06/05/2024, 19:05Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2024, 19:41Processo devolvido à Secretaria
05/04/2024, 16:17Pedido de inclusão em pauta
05/04/2024, 16:17Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
23/01/2024, 18:29Documentos
Acórdão
•15/05/2024, 14:44
Relatório
•05/04/2024, 16:17
Despacho
•19/01/2024, 14:13
Documento de comprovação
•19/12/2023, 13:05
Sentença
•20/10/2023, 12:31
Decisão
•18/08/2023, 12:22
Decisão - Ofício
•23/06/2023, 12:35
Decisão
•07/06/2023, 13:42