5001272-19.2026.8.08.0006

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

DOLIVAR GONCALVES JUNIOR

CPF 000.***.***-02

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

DOLIVAR GONCALVES JUNIOR

OAB/ES 12810•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:14

Publicado Sentença em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:14

Expedição de Intimação Diário.

27/04/2026, 17:21

Extinto o processo por desistência

27/04/2026, 15:28

Conclusos para decisão

24/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de desistência da ação

01/04/2026, 09:42

Gratuidade da justiça não concedida a DOLIVAR GONCALVES JUNIOR - CPF: 000.970.915-02 (REQUERENTE).

31/03/2026, 18:49

Não Concedida a Medida Liminar a DOLIVAR GONCALVES JUNIOR - CPF: 000.970.915-02 (REQUERENTE).

31/03/2026, 18:49

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 02:23

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DOLIVAR GONCALVES JUNIOR REQUERIDO: IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001272-19.2026.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

02/03/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 13:17

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 15:28

Sentença

•27/04/2026, 15:28

Decisão

•31/03/2026, 18:49

Despacho

•27/02/2026, 13:17

Despacho

•27/02/2026, 13:17