5012697-58.2023.8.08.0035

Recurso Inominado CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA VIVO

Terceiro

TELEFONICA GVT

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO

OAB/ES 7918•Representa: ATIVO

LARISSA MIRANDA PINHEIRO DA SILVA

OAB/ES 27187•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/01/2026, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/01/2026, 15:19

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para EUZEBIO NOGUEIRA PASSAMANI - CPF: 084.950.527-50 (RECORRIDO), MARISTER COSTA DALVI PASSAMANI - CPF: 742.595.207-68 (RECORRIDO), Procuradoria de Telefônica Brasil S.A. (REPRESENTANTE) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE).

26/01/2026, 15:17

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE) e provido em parte

28/11/2025, 18:26

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 19:04

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7414 DO DIA 04/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.

04/11/2025, 08:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 16:50

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2025, 14:10

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2025, 14:10

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2025, 14:09

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

06/08/2025, 09:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/08/2025, 09:06

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

06/08/2025, 09:06

Documentos

Acórdão

•28/11/2025, 18:26

Despacho

•09/10/2025, 14:10

Decisão

•02/07/2025, 18:11

Despacho

•04/12/2024, 12:11

Petição (outras) em PDF

•25/09/2024, 08:32

Despacho

•29/07/2024, 18:03

Petição (outras) em PDF

•27/06/2024, 16:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/06/2024, 22:07

Acórdão

•08/05/2024, 17:38

Despacho

•05/04/2024, 13:09

Sentença

•11/12/2023, 14:21

Despacho

•06/09/2023, 13:31

Despacho

•22/06/2023, 15:24

Decisão - Carta

•08/05/2023, 17:52