5002989-47.2024.8.08.0035

Cumprimento de sentençaITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 651.348,86

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JONAS TADEU DE OLIVEIRA

OAB/ES 4886•Representa: PASSIVO

FERNANDO DA FONSECA RESENDE RIBEIRO

OAB/ES 13901•Representa: PASSIVO

VINICIUS BERTOLDO ALVES

OAB/ES 18373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 11:24

Processo Inspecionado

12/05/2026, 11:24

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 00:53

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

06/03/2026, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLICLINICA DE EXCELENCIA UVV LTDA REU: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO DA FONSECA RESENDE R Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002989-47.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:11

Conclusos para despacho

23/02/2026, 15:32

Transitado em Julgado em 26/03/2025 para MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (REU) e POLICLINICA DE EXCELENCIA UVV LTDA - CNPJ: 39.843.064/0001-90 (AUTOR).

23/02/2026, 15:32

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Certidão

09/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de POLICLINICA DE EXCELENCIA UVV LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:25

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 11:24

Despacho

•23/02/2026, 16:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2025, 14:13

Sentença

•03/09/2024, 18:02

Despacho

•27/06/2024, 14:56

Decisão

•21/02/2024, 16:18

Decisão

•09/02/2024, 19:32